O Tribunal da Relação do Porto alterou a sentença de Fernando Madureira, antigo líder dos Super Dragões, reduzindo a sua pena de prisão efetiva de três anos e nove meses para três anos e quatro meses. Esta decisão foi motivada pela eliminação de um crime de ofensas corporais de natureza privada, resultando numa diminuição de cinco meses para Madureira e de cerca de três meses para os restantes arguidos no processo.

Em contrapartida, Fábio Sousa, anteriormente condenado a dois anos e nove meses de prisão, foi agora absolvido de todas as acusações. O seu advogado, António Caetano, expressou satisfação, considerando que a justiça foi feita para o seu cliente, e argumentou que esta absolvição deveria ter ocorrido desde a primeira instância.

Recursos e Pedidos Diversos

A defesa de Fernando Madureira tinha inicialmente solicitado a absolvição ou, subsidiariamente, a suspensão da execução da pena. No mesmo recurso, Sandra Madureira, Hugo Carneiro (“Polaco”), Vítor e Bruno Aleixo, José Pedro Pereira e Vítor Catão, todos com penas suspensas, também contestaram a sentença original.

Por outro lado, o Ministério Público e o FC Porto recorreram da decisão, pedindo o agravamento das penas. O clube, em particular, solicitou nove anos de prisão para Madureira, penas efetivas para vários arguidos e a condenação de Fernando Saul, ex-oficial de ligação aos adeptos.

Argumentos da Defesa e Contestações

A defesa do casal Madureira, em alegações datadas de 21 de janeiro, apontou para “evidentes contradições entre a prova produzida e a decisão final”. Sustentaram que o objetivo não era coartar a liberdade ou incutir medo, mas sim prevenir uma humilhação pública de Pinto da Costa. Argumentaram que os desacatos na Assembleia Geral foram resultado de conflitos espontâneos e que Madureira contribuiu para a pacificação, levantando a existência de dúvida razoável.

Outros advogados questionaram a coautoria e a qualificação jurídica dos crimes, invocando legítima defesa, atuação isolada e erros na aplicação da Lei da violência no desporto. A procuradora do Ministério Público remeteu para os fundamentos do seu recurso, enquanto a advogada do FC Porto criticou as ““interpretações seletivas dos factos”” apresentadas pelas defesas, considerando a decisão inicial não excessiva.

Contexto Temporal e Prisão Preventiva

A detenção de Fernando Madureira completa dois anos este sábado. Este prazo coincide com o limite da prisão preventiva, medida à qual o antigo líder dos Super Dragões continua sujeito.