Fernando Madureira, antigo líder dos Super Dragões, viu a sua pena ser reduzida para três anos e quatro meses pelo Tribunal da Relação do Porto, no âmbito da Operação Pretoriano. Contudo, o seu advogado, Miguel Marques Oliveira, não descarta a possibilidade de um regresso à prisão, apesar de Madureira já ter cumprido metade da pena.
A libertação ocorreu por “excesso de medida de coação”
, uma vez que o prazo máximo era de dois anos. “Só podia ser estendido se a pena decretada pelo tribunal fosse superior, o que não se verificou porque o Tribunal da Relação do Porto decidiu reduzir a pena para três anos e quatro meses”
, explicou Miguel Marques Oliveira à saída da Polícia Judiciária do Porto.
A Redução da Pena e o Argumento da Defesa
A decisão do Tribunal da Relação do Porto em reduzir a pena de Fernando Madureira é um desenvolvimento significativo na Operação Pretoriano. Miguel Marques Oliveira salientou que a libertação de Madureira se deveu ao facto de o prazo máximo de dois anos para a medida de coação ter sido excedido, e a pena final não justificar a sua extensão. Esta redução de pena abre portas para um cenário onde o regresso à prisão pode ser evitado.
O advogado de Madureira enfatizou que o seu cliente já cumpriu metade da pena. “Relativamente à pena que foi condenado, em primeira instância e agora no Tribunal da Relação, lembrar que ele já cumpriu metade da pena, pelo que poderá não ter de voltar a apresentar-se junto do estabelecimento prisional”
, afirmou Marques Oliveira. Esta declaração sugere que, à luz do tempo já cumprido, a probabilidade de Madureira voltar à prisão pode ser menor.
Próximos Passos e a Incerteza do Futuro
Apesar da condenação e da redução da pena, a decisão ainda não transitou em julgado, o que significa que a defesa de Fernando Madureira pode recorrer da sentença. Esta possibilidade de recurso mantém o caso em aberto, com o desfecho final ainda incerto para o antigo líder dos Super Dragões. “Poderá haver a hipótese [de voltar à prisão] ou poderá não haver, depende do desenrolar do processo”
, sublinhou o advogado.
Atualmente, Fernando Madureira está sujeito a medidas de coação menos gravosas, que incluem a obrigação de se apresentar duas vezes por semana às autoridades e a proibição de frequentar recintos desportivos. A sua figura, descrita em 2008 pelo PÚBLICO como “para alguns, era um susto, uma nulidade. Para outros, é o maior, um ícone”
, continua a gerar debate, enquanto se aguardam os próximos desenvolvimentos que ditarão o seu futuro.
