STJ mantém condenação do FC Porto a pagar quase 770 mil euros ao Benfica

  1. FC Porto condenado a pagar indenização de 605.300,90 euros ao Benfica
  2. STJ mantém decisões anteriores do Tribunal da Relação
  3. Indemnização por danos reputacionais a ser determinada em liquidação de sentença
  4. Valor final da indemnização por danos reputacionais pode ultrapassar 1 milhão de euros

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proferiu a decisão final no caso dos emails, mantendo praticamente todas as decisões tomadas anteriormente pelo Tribunal da Relação. Como resultado, o FC Porto vê-se agora obrigado a pagar uma indemnização de 605.300,90 euros ao Benfica, valor ao qual se acrescentam 164 mil euros em juros de mora, perfazendo um total de quase 770 mil euros.

Para além desta indemnização por danos patrimoniais, o STJ converteu a anterior condenação de um milhão de euros por danos reputacionais numa indemnização a ser determinada em sede de liquidação de sentença, ou seja, em tribunal. Desta forma, o valor final da indemnização por danos reputacionais ainda não está definido, podendo mesmo ultrapassar o montante previamente fixado.

Segundo o acórdão do STJ, «os condenados neste processo - FC Porto, FC Porto SAD e FC Porto Media - terão de assumir o pagamento desta indemnização por terem sido considerados culpados de causar dano reputacional ao Benfica, através da apropriação indevida de segredos de negócio desde abril de 2017 até à data da liquidação da sentença».

Esta decisão do STJ não é passível de recurso ordinário, tendo já transitado em julgado.

Varandas explica ausências e saídas no Sporting

  1. O Sporting não se pronunciou sobre a morte de Jorge Nuno Pinto da Costa, antigo presidente do FC Porto
  2. Hugo Viana deixou o Sporting para assumir funções no Manchester City
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  4. O plantel foi construído para o sistema de jogo de Rúben Amorim

FC Porto e Vítor Bruno chegam a acordo sobre saída do técnico

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Sporting de Braga vence Nacional por 1-0 com destaque para Lucas França

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  4. O Nacional pode estar satisfeito com as exibições de Lucas França e Zé Vítor, que evitaram um resultado ainda mais desfavorável

Fim da era de Pedro Proença na Liga de Clubes

  1. Proença deixa a presidência da Liga após quase 10 anos no cargo
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Contratação de Martín Anselmi pelo FC Porto poderá ser investigada pelo TAS

  1. Clube mexicano Cruz Azul apresentou queixa à FIFA sobre a saída de Martín Anselmi
  2. Valor da cláusula de rescisão de Anselmi é contestado entre FC Porto e Cruz Azul
  3. Anselmi acusa Cruz Azul de ter «voltado atrás com a sua palavra» e de o ter «difamado publicamente»
  4. Anselmi diz que lhe foi negada a possibilidade de realizar conferência de imprensa para falar aos adeptos

FC Porto e Vítor Bruno chegam a acordo sobre cessação de funções

  1. Vítor Bruno deixou o comando da equipa principal do FC Porto a 20 de janeiro deste ano
  2. Vítor Bruno conquistou a 24ª Supertaça do palmarés do FC Porto
  3. Vítor Bruno serviu o FC Porto com «empenho e elevação» durante mais de 8 temporadas
  4. O FC Porto agradeceu o «profissionalismo e compromisso» de Vítor Bruno