A investigação da Operação Pretoriano, que começou a 31 de janeiro deste ano, debruça-se sobre os incidentes ocorridos durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do FC Porto, realizada em novembro de 2022. Na altura, 12 pessoas foram detidas, incluindo Fernando Madureira, antigo líder da claque Super Dragões.

De acordo com o Ministério Público, os Super Dragões terão tentado «criar um clima de intimidação e medo na AGE», com o objetivo de garantir a aprovação de uma revisão estatutária supostamente favorável à direção do clube, então presidida por Pinto da Costa. O FC Porto e a sua SAD constituíram-se assistentes no processo.

Arguidos enfrentam múltiplas acusações

Os 12 arguidos enfrentam acusações relacionadas com 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física em contexto de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, um de arremesso de objetos ou líquidos e três de atentado à liberdade de informação. Adicionalmente, Hugo Carneiro é acusado de posse de arma proibida.

Durante o debate instrutório, as defesas dos arguidos solicitaram que os mesmos não fossem pronunciados, ou seja, que não fossem submetidos a julgamento. No entanto, o Ministério Público sustenta a necessidade de levar todos os 12 arguidos a julgamento.

Futuro de Fernando Madureira ainda incerto

Entre os acusados, Fernando Madureira permanece em prisão preventiva, enquanto os restantes foram libertados em diferentes momentos do processo, incluindo Sandra Madureira, sua esposa, Fernando Saul, Vítor Catão e Hugo Carneiro, todos com ligações à claque.

A decisão instrutória tinha de ser conhecida até 7 de dezembro, quando se completam 10 meses desde a aplicação do regime de prisão preventiva a Fernando Madureira, o máximo previsto por lei. Caso os arguidos sejam pronunciados, serão também determinados os crimes pelos quais irão responder, e a medida de coação de Fernando Madureira poderá ser mantida ou suavizada, por exemplo, para prisão domiciliária.