O Ministério Público (MP) defendeu esta terça-feira no debate instrutório a ida a julgamento de todos os 12 arguidos da Operação Pretoriano nos exatos termos da acusação.
No final da fase de instrução no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, que começou em 28 de outubro, a procuradora do MP, que é a mesma que realizou o inquérito e proferiu o despacho de acusação, afirmou que a fase de instrução não veio alterar aquela que é a convicção do MP, de que todos os arguidos devem ser julgados pelos crimes que constam da acusação.
Instrução visou decidir se processo segue para julgamento
A instrução é uma fase facultativa que pode ser requerida pelos arguidos e que visa decidir, por um juiz de instrução criminal, se o processo segue - e em que moldes - para julgamento. Depois do pronunciamento do MP, o debate instrutório prossegue esta tarde com as alegações dos advogados dos arguidos.
Caso desencadeado após desacatos em Assembleia Geral do FC Porto
O caso foi desencadeado em 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos observados na Assembleia Geral (AG) extraordinária do clube, tendo resultado na detenção de 12 pessoas, entre as quais o antigo líder dos Super Dragões Fernando Madureira. O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional 'azul e branco' constituíram-se assistentes da Operação Pretoriano.
Acusação denuncia tentativa de criar clima de intimidação na AG
Em causa, está a designada Operação Pretoriano, cuja acusação do MP denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões «criarem um clima de intimidação e medo» numa AG do FC Porto, para que fosse aprovada uma revisão estatutária «do interesse da direção» do clube, então liderada por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único arguido em prisão preventiva, enquanto os restantes foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, mulher de Fernando Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro, igualmente com ligações à claque.
