Este verão, os clubes portugueses enfrentam um novo desafio além das negociações habituais de mercado: a nova legislação sobre imigração. A extinção do processo de manifestação de interesse, que permitia a rápida inscrição de atletas estrangeiros, está a criar problemas para os clubes.
Segundo o advogado Mateus Ferreira, da Almeida & Associados Law Firm, especializado em Direito Migratório, «o novo Decreto-Lei torna o processo muito mais extenso, burocrático, complexo e previsivelmente mais moroso». Agora, os clubes têm de recorrer a alternativas como o pedido de Visto de Trabalho (Visto D1), visto para procura de trabalho, Autorização de Residência CPLP, ou Visto E5 para desporto amador. No entanto, o prazo médio destes pedidos é de 3 a 4 meses, o que é «completamente inexequível» para os clubes, dado que o mercado de transferências dura apenas 2 meses.
Risco de não inscrever jogadores a tempo
«Poderemos vir a ser confrontados, eventualmente, com jogadores com contratos válidos, contudo, clubes ou sociedades desportivas incapazes de terem a situação migratória dos atletas regularizada para que consigam atempadamente proceder ao seu registo», alerta Mateus Ferreira. Isto significa que os clubes podem contratar jogadores, mas não conseguir inscrevê-los a tempo.
A Liga Portugal, o Santa Clara e o Estrela da Amadora já criticaram publicamente a nova legislação. João Amaral, diretor-técnico da SAD do Rio Ave, reconhece que o clube «até pode ser dos mais penalizados, porque temos muitos jogadores fora do Espaço Schengen». Amaral admite que «podemos correr o risco, se isto não for resolvido rapidamente, de não termos jogadores suficientes para ir a jogo na primeira jornada» e que «a tendência seja para [o nível competitivo] piorar».
Impacto noutras modalidades
O problema não se limita ao futebol. Outras modalidades, como o basquetebol e o hóquei em patins, que recebem centenas ou milhares de atletas estrangeiros todos os anos, também enfrentam dificuldades. Segundo João Amaral, «isso [modalidades] vai ser um problema ainda maior» e o Governo «prometeu que ia resolver num espaço de 48 a 72 horas este problema, mas para o futebol. Agora para o desporto em si não sei se vão conseguir resolver tudo».
Uma análise aos plantéis das primeiras divisões de várias modalidades na época 2023/24 mostra que o impacto real desta nova legislação pode ser consideravelmente maior do que o inicialmente previsto, colocando em risco o nível competitivo do desporto português.
