Os sócios do Sport Lisboa e Benfica aprovaram, em Assembleia Geral, uma revisão profunda dos estatutos do clube, marcando um ponto de viragem na sua história. As alterações visam modernizar a estrutura e o funcionamento do clube, promovendo uma gestão mais transparente, democrática e responsável.
Com uma aprovação esmagadora de 91% dos votos, as mudanças estatutárias refletem o compromisso do Benfica em adaptar-se às exigências do futebol moderno, garantindo a sustentabilidade e o sucesso futuro do clube.
Limitação de Mandatos para Órgãos Sociais
Uma das alterações mais significativas é a limitação de mandatos consecutivos para os órgãos sociais, como a direção, assembleia geral, conselho fiscal e comissão de remunerações. Os membros destes órgãos não poderão exercer mais de três mandatos seguidos de quatro anos cada. Esta medida visa evitar a perpetuação do poder e garantir a renovação dos órgãos sociais, promovendo novas ideias e perspetivas.
A limitação de mandatos «é uma medida que visa evitar a perpetuação de poder e garantir a renovação dos órgãos sociais», como destacou um dos sócios presentes na Assembleia Geral.
Criação da Comissão de Remunerações
Os novos estatutos preveem a criação de uma comissão de remunerações, responsável por fixar as remunerações dos membros da direção. O montante global a ser pago à direção não poderá ultrapassar 0,5% da faturação consolidada de todas as sociedades participadas pelo Benfica no ano anterior. Esta medida visa assegurar que as remunerações da direção sejam justas e adequadas, alinhadas com os resultados do clube.
Além disso, nenhum membro da direção poderá acumular a sua remuneração com a remuneração de membro das gerências ou conselhos de administração das sociedades participadas pelo clube, como a SAD.
Reformulação do Sistema de Votos
O sistema de votos também foi reformulado, procurando dar mais peso aos sócios mais antigos e assíduos. Os sócios com entre um e cinco anos de filiação passam a ter três votos, enquanto os sócios com entre cinco e 10 anos de antiguidade passam a ter 10 votos. Os sócios com 10 a 25 anos de antiguidade mantêm os seus 20 votos, e os sócios com mais de 25 anos de antiguidade mantêm os seus 50 votos. As casas do clube, que antes detinham 50 votos cada uma, perdem o direito de voto.
«A reformulação do sistema de votos procura dar mais peso aos sócios mais antigos e mais assíduos, que são aqueles que têm um maior conhecimento da história e da realidade do clube», afirmou um especialista em direito desportivo.
Alterações no Processo Eleitoral
As eleições para os órgãos sociais sofreram alterações significativas. As eleições passarão a ser realizadas através de voto secreto em boletim de voto físico depositado em urna, mas não se descarta a possibilidade de voto eletrónico, desde que haja unanimidade entre os representantes das listas concorrentes. Se nenhuma candidatura obtiver maioria absoluta, haverá uma segunda volta entre as duas listas mais votadas.
As listas para cada órgão social deverão ser apresentadas separadamente, em vez das listas únicas que eram utilizadas até agora. Esta medida visa garantir eleições mais transparentes e democráticas.
Requisitos para Candidatura à Presidência
Para se candidatar à presidência da direção, será necessário ter pelo menos 15 anos ininterruptos como sócio efetivo e 35 anos de idade. Anteriormente, era necessário ter 25 anos ininterruptos como sócio efetivo. O prazo para apresentação de candidaturas aos órgãos sociais foi alargado de 10 para 15 dias antes das eleições, e o processo eleitoral terá uma duração de 60 dias, em vez dos 45 dias que eram previstos anteriormente.
A redução do tempo de filiação ininterrupta «visa atrair novos talentos à liderança do clube», segundo um comentador desportivo.
Previsão da Queda da Direção
Os novos estatutos preveem também a queda da direção caso o mesmo relatório e contas seja reprovado por duas vezes. Anteriormente, os estatutos não previam esta situação. Em caso de queda da direção, serão realizadas eleições intercalares para esse órgão. Esta medida visa responsabilizar a direção pela sua gestão e garantir que esta seja feita de forma rigorosa e transparente.
A previsão da queda da direção «é uma medida que visa responsabilizar a direção pela sua gestão», salientou um analista financeiro.
Autorização para Empréstimos
A assembleia geral poderá autorizar a direção a contrair empréstimos, realizar outras operações de crédito ou prestar garantias, quando o seu valor acumulado exceda um milhão de euros no período do mandato. Esta situação não estava prevista nos estatutos em vigor desde 2010. Esta medida confere maior poder de decisão aos sócios em questões financeiras relevantes.
Assembleia Geral Anual para Resultados Desportivos
Além das assembleias gerais anuais para votar o orçamento e o relatório e contas, os estatutos passam a impor a realização de uma terceira assembleia geral, até 15 de junho de cada ano, para apreciar e discutir a gestão e os resultados desportivos da equipa principal de futebol, bem como das restantes modalidades desportivas, para balanço da época. Esta medida visa promover um debate mais aprofundado sobre a gestão e os resultados desportivos do clube.
Emblema nos Equipamentos
Por último, os estatutos determinam que os equipamentos do Benfica ostentem o emblema «exclusivamente no seu desenho e cores originais». Esta medida visa preservar a identidade e a história do clube.
A determinação sobre o emblema «é uma medida que visa preservar a identidade e a história do clube», reforçou um membro da direção.
Aprovação Esmagadora
A revisão estatutária foi aprovada por 91% dos sócios que votaram, o que corresponde a 162.780 votos. Para a aprovação da revisão estatutária, era necessário obter pelo menos 75% dos votos.
Contexto e Impacto Futuro
Estas mudanças surgem num contexto de crescente profissionalização do futebol e de exigência por parte dos sócios e adeptos por uma gestão mais rigorosa e transparente dos clubes. O Benfica, ao aprovar estas alterações estatutárias, demonstra estar atento a estas tendências e empenhado em modernizar a sua estrutura e funcionamento.
Espera-se que estas alterações contribuam para o aumento da confiança dos sócios e dos adeptos no clube, e que permitam ao Benfica atrair mais investimento e talento. O objetivo é tornar o Benfica ainda mais competitivo a nível nacional e internacional, e garantir que o clube continue a ser um motivo de orgulho para todos os portugueses.
