Supremo Tribunal de Justiça confirma condenação do FC Porto a pagar 770 mil euros ao Benfica

  1. Supremo Tribunal de Justiça confirma condenação do FC Porto a pagar 770 mil euros ao Benfica
  2. Processo remonta a junho de 2019
  3. Dirigentes Jorge Nuno Pinto da Costa, Adelino Caldeira e Fernando Gomes foram absolvidos
  4. FC Porto, FC Porto SAD e FC Porto Media condenados a pagar quantia relativa a danos causados

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou as deliberações do Tribunal da Relação no processo dos emails, condenando o FC Porto a pagar 605.300,90 euros ao Benfica. A este valor somam-se 164 mil euros em juros de mora, perfazendo um total de aproximadamente 770 mil euros que os dragões terão de liquidar às águias.

Segundo o acórdão, "esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça é definitiva e não pode ser alvo de recurso ordinário, pelo que o FC Porto não poderá contestá-la". O processo remonta a junho de 2019, quando o clube portista e o seu diretor de comunicação, Francisco J. Marques, foram responsabilizados pelo pagamento de cerca de 2 milhões de euros à SAD do Benfica. No entanto, o clube encarnado havia exigido uma indemnização de 17,7 milhões de euros.

Importa ainda referir que, no momento do recálculo da indemnização pelo Supremo Tribunal de Justiça, os dirigentes Jorge Nuno Pinto da Costa, Adelino Caldeira e Fernando Gomes foram absolvidos. Além da condenação financeira, os réus FC Porto, FC Porto SAD e FC Porto Media foram ainda obrigados a pagar uma quantia a determinar em sede de liquidação de sentença relativamente ao dano causado aos autores pela apropriação, desde abril de 2017, dos seus segredos de negócio.

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