Supremo Tribunal condena Porto a pagar quase 770 mil euros ao Benfica

  1. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão do Tribunal da Relação
  2. FC Porto condenado a pagar 605.300,90 euros ao Benfica
  3. Acrescido de juros de mora no valor de 164 mil euros
  4. Decisão do Supremo Tribunal não é passível de recurso

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão do Tribunal da Relação que condenou o FC Porto a pagar uma indemnização de 605.300,90 euros ao Benfica, acrescida de juros de mora no valor aproximado de 164 mil euros, totalizando quase 770 mil euros.

Tanto o Benfica como os réus - Futebol Clube do Porto, Futebol Clube do Porto, SAD, FCP Media, S.A., Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., Francisco José de Carvalho Marques, Jorge Nuno De Lima Pinto da Costa, Fernando Manuel dos Santos Gomes, e Adelino Sá e Melo Caldeira - recorreram para o Supremo Tribunal, mas a decisão deste tribunal não é passível de recurso, transitando assim em julgado.

Segundo o acórdão do Supremo, no que diz respeito a danos reputacionais, o tribunal «converteu o montante de 1 milhão de euros numa indemnização a ser fixada em sede de liquidação de sentença, ou seja, em tribunal». Esse valor poderá ser ainda maior do que o inicialmente estipulado.

De acordo com fonte próxima do processo, «esta é uma decisão histórica que vem colocar um ponto final num longo e complexo processo judicial entre os dois maiores clubes do país».

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