Investigação sobre obras de infraestruturas em Arouca
O caso está relacionado com a realização das obras de pavimentação da pista e acessos ao Estádio Municipal de Arouca, no ano de 2013, de modo a conseguir a aprovação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional para participar nas competições profissionais.
Na acusação do Ministério Público, consultada esta quinta-feira pela LUSA, refere-se que, à data da subida dos arouquenses ao principal escalão do futebol português, os arguidos tinham consciência que o estádio «não cumpria os requisitos logísticos exigidos pela Liga para participar nas suas competições profissionais».
Alegadas irregularidades no processo
Em causa estava a falta de vias de acesso que permitissem a aproximação, estacionamento e manobra de veículos de emergência, uma vez que a pavimentação da zona à área de jogo era de terra batida. Para evitar a impossibilidade de utilização do estádio, o então presidente da autarquia terá entregado a obra à empresa de Carlos Pinho, violando, deste modo, «as regras e as normas aplicáveis à construção pública e à autorização de despesa».
Segundo o Ministério Público, a empreitada, que incluiu a realização de três rampas de acesso à pista circundante à área de jogo, bem como a própria pista em formato oval, foi realizada «sem a precedência de prosseguimento da contratação pública, cabimento ou previsão orçamental ou qualquer ato administrativo ou de controlo orçamental ou mesmo fiscalização das obras como estavam legalmente obrigados a fazer.», acabando por adjudicada, por ajuste direto, à empresa de Carlos Pinho, a troco de mais de 25 mil euros.
